SENADO APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA PRATICAGEM
Para a atividade, proposta consensual aperfeiçoa regulação e traz segurança jurídica A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou o Projeto de Lei 877/2022, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que regulamenta o serviço de praticagem. Foram 15 votos favoráveis e nenhum contrário. Por se tratar de um projeto terminativo aprovado por comissão permanente, a proposta segue […]