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Diretor-presidente do CONAPRA defende independência da praticagem

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O dire­tor-pre­si­den­te do Conselho Nacional de Praticagem (CONAPRA), Gustavo Martins, defen­deu nes­ta ter­ça-fei­ra (04/10/16), que a Praticagem do Brasil con­ti­nue man­ten­do sua inde­pen­dên­cia em rela­ção aos arma­do­res, aos por­tos, à dra­ga­gem e aos canais de aces­so. A colo­ca­ção de Martins foi fei­ta duran­te Painel de Infraestrutura de Transporte e Logística, pro­mo­vi­do pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), em Brasília.

Na oca­sião, Martins res­pon­dia ao dire­tor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Mário Povia, inte­res­sa­do em saber se a pra­ti­ca­gem teria pre­ten­sões de entrar para o “negó­cio de rea­li­za­ção de dragagem”.

“A pra­ti­ca­gem esta­rá sem­pre pron­ta para con­tri­buir e cola­bo­rar, mas pre­ci­sa estar inde­pen­den­te para zelar pela segu­ran­ça da nave­ga­ção”, dis­se o pre­si­den­te que, entre­tan­to, cobrou das auto­ri­da­des que o CONAPRA tenha mai­or par­ti­ci­pa­ção nas deci­sões téc­ni­cas para o setor.

Ele dis­se ain­da acre­di­tar que por mais que avan­ce a tec­no­lo­gia, a pre­sen­ça do prá­ti­co nas embar­ca­ções de gran­de por­te con­ti­nu­a­rá sen­do essen­ci­al. Martins citou como exem­plo os por­tos de Roterdã e Singapura que, embo­ra este­jam 20 anos à fren­te dos por­tos bra­si­lei­ros em logís­ti­ca e tec­no­lo­gia, ain­da deman­dam o tra­ba­lho dos práticos.

“A pra­ti­ca­gem é essen­ci­al nos mai­o­res por­tos do mun­do. Só ela garan­te a nave­ga­ção com segu­ran­ça e efi­ci­ên­cia”, disse.

Gustavo Martins pediu ain­da aos repre­sen­tan­tes do setor empe­nho na apro­va­ção e colo­ca­ção em prá­ti­ca das novas regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que está em con­sul­ta públi­ca. Para ele, o dis­po­si­ti­vo será essen­ci­al para melho­rar o pro­ces­so de pla­ne­ja­men­to por­tuá­rio. A nor­ma, que ado­ta em sua mai­o­ria os pre­cei­tos do PIANC (World Association Waterburne Transport Infrastructure) que são as reco­men­da­ções inter­na­ci­o­nais para a infra­es­tru­tu­ra por­tuá­ria, pas­sa­rá a ser uti­li­za­da, por exem­plo, para o pla­ne­ja­men­to de dra­ga­gens e bali­za­men­to dos canais.

“Então, inci­to todos a conhe­ce­rem essa nova nor­ma ABNT 13245/1995 que fica­rá em pro­ces­so de con­sul­ta públi­ca até o dia 23 de outu­bro e con­tri­buir para a sua apro­va­ção”, dis­se Martins.

Outro tema abor­da­do pelo pre­si­den­te do CONAPRA é o do des­com­pas­so exis­ten­te hoje entre o tama­nho dos navi­os, que tem aumen­ta­do expo­nen­ci­al­men­te, e a lar­gu­ra dos canais de aces­so, que não foram cons­truí­dos para rece­be-los. Segundo ele, os canais foram dimen­si­o­na­dos para navi­os meno­res e, por essa razão, os por­tos bra­si­lei­ros vão deman­dar mui­tos inves­ti­men­tos para cor­ri­gir o problema.

“É fun­da­men­tal que o canal de aces­so seja com­pa­tí­vel. A ope­ra­ção tem que ser a mais efi­ci­en­te pos­sí­vel. E essa efi­ci­ên­cia é mui­to dita­da pelas con­di­ções do canal de nave­ga­ção e envol­ve ques­tões impor­tan­tes como a pre­ser­va­ção do meio ambi­en­te, a segu­ran­ça da nave­ga­ção, e a pro­te­ção da vida humana”.

Encontro con­cor­ri­do

O Painel reu­niu diver­sas auto­ri­da­des, repre­sen­tan­tes de enti­da­des do setor por­tuá­rio e do Governo Federal, den­tre elas, o minis­tro Maurício Quintella, dos Transportes, Portos e Aviação Civil; o pre­si­den­te do Tribunal Superior Eleitoral e minis­tro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; pre­si­den­te do Senado, Renan Calheiros,  o secre­tá­rio-exe­cu­ti­vo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco; o dire­tor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Adalberto Tokarski; o Senador Wellington Fagundes, que pre­si­de a Frente Parlamentar de Logística, Transporte e Armazenagem (FRENLOG), os Senadores Garibaldi Alves Filho e Valdir Raupp, os Deputados Edinho Bez e João Paulo Papa, o Sr. Marconi Oliveira, Presidente da USUPORT, o Sr. Luis Henrique Teixeira Baldez, Presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga – ANUT, o Sr. Paulo César Côrtes Corsi, Presidente do Porto de São Francisco do Sul,  o Sr. Aluísio Sobreira, Diretor da Associação de Comércio Exterior do Brasil — AEB.

O minis­tro Gilmar Mendes que foi o pri­mei­ro pales­tran­te, falou sobre a impor­tân­cia da segu­ran­ça jurí­di­ca para a atra­ção de inves­ti­men­tos e garan­tiu que será pre­ser­va­do o Estado de Direito. Já o pre­si­den­te do Senado, Renan Calheiros, foi enfá­ti­co ao afir­mar que o país será cas­ti­ga­do se não inves­tir mais em logís­ti­ca e trans­por­tes. O minis­tro dos Transportes Portos e Aviação Civil, Maurício Quintela, pro­me­teu que o gover­no ado­ta­rá “deci­sões ali­nha­das para a reto­ma­da do cres­ci­men­to e gera­ção de emprego”.

Concessão, pri­va­ti­za­ção ou Parcerias de Investimentos.

O deba­te sobre o des­ti­no dos por­tos bra­si­lei­ros domi­nou o Painel. Aconteceram dis­cre­pân­ci­as de opi­niões, que vari­a­ram entre a defe­sa de que eles sejam inte­gral­men­te pri­va­ti­za­dos ou con­ces­si­o­na­dos. De acor­do com essas opi­niões, não sig­ni­fi­ca que a admi­nis­tra­ção dos por­tos não devam ser pro­fis­si­o­na­li­za­das e des­cen­tra­li­za­das. As indi­ca­ções polí­ti­cas para diri­gir o setor por­tuá­rio, como ocor­rem hoje, além da cen­tra­li­za­ção exces­si­va foram dura­men­te criticadas.

“O cus­to para levar nos­sos pro­du­tos de expor­ta­ção até os por­tos é proi­bi­ti­vo”, dis­se o pre­si­den­te da Frente Parlamentar de Logística e Transporte e Armazenagem (FRENLOG), Senador Wellington Fagundes. Ele falou sobre des­per­dí­cio e o alto cus­to que repre­sen­ta trans­por­tar pro­du­tos pelas rodo­vi­as bra­si­lei­ras. “Vejo que pre­ci­sa­mos apro­vei­tar os pri­mei­ros movi­men­tos des­se gover­no para focar­mos em um tra­ba­lho pro­fis­si­o­nal de mai­or ati­vi­da­de téc­ni­ca e menos buro­cra­cia”, dis­se. Ele con­fes­sou estar oti­mis­ta com a pers­pec­ti­va do novo pro­gra­ma de par­ce­ri­as de inves­ti­men­tos toca­do pelo secre­tá­rio Moreira Franco.