Diversas auto­ri­da­des em nível fede­ral pres­ti­gi­a­ram, na últi­ma quin­ta-fei­ra (6/2), a pos­se da Diretoria e do Conselho Fiscal do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), no Clube Naval de Brasília.

Em seu pri­mei­ro dis­cur­so, o Diretor-Presidente elei­to e Vice-Presidente da Associação Internacional de Práticos Marítimos (IMPA), Prático da Amazônia Ricardo Falcão, dis­se que vai tra­ba­lhar, nos pró­xi­mos dois anos, para que a soci­e­da­de conhe­ça a impor­tân­cia do ser­vi­ço de Praticagem para o país:

– Se a praia está lim­pa, a Praticagem é par­te des­te suces­so. Se colô­ni­as de pes­ca­do­res, ribei­ri­nhos e comu­ni­da­des indí­ge­nas bebem a água de nos­sos rios, pes­cam os seus sus­ten­tos e têm pre­ser­va­das as águas que irri­gam a mata atlân­ti­ca, os man­gue­zais e os açai­zais, é por­que há mais de duzen­tos anos esta­mos pre­sen­tes garan­tin­do que assim per­ma­ne­ça, aci­den­te zero! Se a nos­sa eco­no­mia flui por meio do trans­por­te marí­ti­mo e flu­vi­al, que car­re­ga cer­ca de 94% da nos­sa balan­ça comer­ci­al, per­mi­tin­do as tro­cas comer­ci­ais de expor­ta­do­res e impor­ta­do­res e ain­da que regiões econô­mi­cas flo­res­çam, isso sig­ni­fi­ca que o ser­vi­ço essen­ci­al da Praticagem é bem executado.

Segundo Falcão, é pre­ci­so lem­brar ain­da aos encar­re­ga­dos das ati­vi­da­des aqua­viá­ri­as que Praticagem obri­ga­tó­ria sig­ni­fi­ca con­tro­le do Estado sobre a segu­ran­ça da nave­ga­ção e que a prin­ci­pal res­pon­sa­bi­li­da­de de um Prático é pro­te­ger o inte­res­se públi­co. Por isso, ele vai pros­se­guir com a defe­sa do atu­al mode­lo de regu­la­ção, no qual a esca­la de rodí­zio úni­ca impe­de que o Armador esco­lha quem vai atendê-lo:

– A manei­ra mais efe­ti­va de asse­gu­rar que Práticos não sejam inde­vi­da­men­te afe­ta­dos por pres­sões econô­mi­cas é garan­tir que ope­rem em um sis­te­ma regu­la­tó­rio em que não sejam for­ça­dos a com­pe­tir entre si. Se um Prático tem que com­pe­tir com outro por cau­sa de uma mano­bra e o seu sus­ten­to depen­de de agir não em prol do inte­res­se públi­co, mas do inte­res­se de quem o sele­ci­o­na­rá para a fai­na, a segu­ran­ça da nave­ga­ção será cer­ta­men­te rele­ga­da a um segun­do pla­no. Vimos isso em outros países.

O Prático de Paranaguá Gustavo Martins, que dei­xou o car­go de Diretor-Presidente, pro­me­teu apoio irres­tri­to ao suces­sor e apro­vei­tou para fazer um balan­ço das pro­mes­sas anun­ci­a­das no iní­cio da sua ges­tão em 2015. Além da defe­sa da auto­no­mia da ati­vi­da­de, ele dis­se que, ape­sar das quei­xas sobre o pre­ço do ser­vi­ço, é pos­sí­vel afir­mar que hoje 97% dos movi­men­tos por­tuá­ri­os no Brasil são aten­di­dos por acor­dos fir­ma­dos com as enti­da­des de Praticagem.

Entre outros avan­ços, ele citou a pre­sen­ça do Conapra em fóruns, audi­ên­ci­as e reu­niões para escla­re­cer a comu­ni­da­de sobre a ati­vi­da­de; a con­tri­bui­ção dos Práticos no desen­vol­vi­men­to de pro­je­tos, vis­ta na par­ti­ci­pa­ção expres­si­va dos pro­fis­si­o­nais em simu­la­ções de mano­bras rea­li­za­das pela Universidade de São Paulo; as ino­va­ções no Curso obri­ga­tó­rio de Atualização para Práticos (ATPR), que ini­cia o seu quar­to ciclo; a rea­li­za­ção de semi­ná­ri­os em áre­as fun­da­men­tais para o desem­pe­nho da ati­vi­da­de, como Gestão de Riscos e Hidrografia; os estu­dos em anda­men­to dos ris­cos rela­ci­o­na­dos às ope­ra­ções de aces­sos náu­ti­cos, tam­bém em par­ce­ria com a USP; o lan­ça­men­to do Curso de Conhecimentos Náuticos para os ope­ra­do­res das esta­ções de Praticagem; os inves­ti­men­tos para aumen­tar a segu­ran­ça no embar­que e desem­bar­que de Práticos nos navi­os; e o apoio ao for­ta­le­ci­men­to da men­ta­li­da­de marí­ti­ma no país.

– Assumi mês pas­sa­do a Federação Nacional dos Práticos, na qual con­ti­nu­a­rei o tra­ba­lho de implan­tar a estru­tu­ra sin­di­cal nas Zonas de Praticagem, de for­ma que todos este­jam repre­sen­ta­dos e pos­sa­mos pen­sar num futu­ro pró­xi­mo na regu­la­men­ta­ção da pro­fis­são, hoje regu­la­da somen­te no âmbi­to da auto­ri­da­de marí­ti­ma – fina­li­zou o Ex-Diretor-Presidente.

Representando na cerimô­nia o Comandante da Marinha do Brasil, Almirante Ilques, o Diretor de Portos e Costas, Almirante Roberto, falou sobre a rela­ção da Praticagem com a Diretoria, res­pon­sá­vel por regu­la­men­tar o ser­vi­ço no âmbi­to da Autoridade Marítima Brasileira:

– Sempre temos um con­ta­to mui­to fran­co e ami­go com o Conapra. O Comandante Gustavo já conhe­ço de lon­ga data, des­de a Escola Naval, e tive­mos um rela­ci­o­na­men­to mui­to fácil e tran­qui­lo. E com o Prático Ricardo Falcão tam­bém tenho cer­te­za que será da melhor for­ma pos­sí­vel. Já tenho um con­ta­to gran­de com ele, nos encon­tra­mos em diver­sos even­tos e é um pro­fis­si­o­nal bri­lhan­te – afir­mou o Almirante, que comen­tou ain­da sobre o bai­xís­si­mo índi­ce de aci­den­tes na ati­vi­da­de, pró­xi­mo de zero. – A capa­ci­da­de téc­ni­ca da Praticagem é exce­len­te, nun­ca é colo­ca­da em prova.

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, foi outro que elo­gi­ou a qua­li­da­de do serviço:

– Tenho um pro­fun­do res­pei­to pela exce­lên­cia do tra­ba­lho da Praticagem, reco­nhe­ci­do no Brasil intei­ro pelo zelo não só pela car­ga, mas pela segu­ran­ça da nave­ga­ção, pela pro­te­ção de vidas huma­nas e da infra­es­tru­tu­ra do Brasil.

Para Povia, o momen­to tam­bém é bom para expli­car ao Ministério da Economia o que é o ser­vi­ço de Praticagem e o que faz Brasil afo­ra, em todos os recantos:

– O Conapra está com a pes­soa cer­ta para tocar essa agen­da adi­an­te, inclu­si­ve no Congresso.

O Senador suplen­te Josiel Alcolumbre (AP) repre­sen­tou o irmão e Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Ele fez um reco­nhe­ci­men­to à atu­a­ção do Prático Gustavo Martins nos últi­mos anos e sau­dou a che­ga­da do novo Diretor-Presidente, que é lota­do na Zona de Praticagem que inclui o seu esta­do, o Amapá.

– Ter o Falcão na pre­si­dên­cia do Conselho Nacional de Praticagem é a cer­te­za de que a segu­ran­ça por­tuá­ria bra­si­lei­ra está em óti­mas mãos.

O even­to foi pres­ti­gi­a­do ain­da pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski; pelos Ministros do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, Marco Buzzi, Paulo Dias de Moura Ribeiro e Ricardo Villas Bôas Cueva; pelo Secretário-Adjunto da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, Alexandre Messa; pelo Ex-Ministro dos Transportes, Valter Casimiro; pelo Senador Wellington Fagundes (MT), Presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi); pelo Senador Paulo Albuquerque (AP); pelos Deputados Federais Vinicius Carvalho (SP) e Ossesio Silva (PE); pelos demais Diretores da Antaq, Francisval Mendes e Adalberto Tokarski; pelo Comandante do 7º Distrito Naval, Almirante Borges; além de repre­sen­tan­tes das Praticagens e de auto­ri­da­des por­tuá­ri­as e ope­ra­do­res dos seto­res marí­ti­mo e portuário.

Veja como ficou a nova dire­to­ria do Conapra:

Diretor-Presidente 

Ricardo Falcão (Praticagem do Amapá)

Diretor Vice-Presidente

Otavio Fragoso (Praticagem do Rio de Janeiro)

Diretoria

Bruno Fonseca (Praticagem do Ceará)

João Bosco (Praticagem do Rio Grande/RS)

Marcos de Castro Alves (Praticagem do Amapá)

Conselho Fiscal

Claudio Peres de Queiroz (Praticagem do Amapá)

Igor Sanderson (Praticagem de Areia Branca/RN)

Ivan Ricci (Praticagem do Rio Grande/RS)