A pers­pec­ti­va de cres­ci­men­to na movi­men­ta­ção de car­gas trans­por­ta­das por navi­os cada vez mai­o­res aumen­ta a com­ple­xi­da­de das mano­bras dian­te de uma infra­es­tru­tu­ra por­tuá­ria que, no Brasil, não acom­pa­nhou o fenô­me­no na mes­ma pro­por­ção. Este cená­rio exi­ge da Praticagem mais trei­na­men­to, conhe­ci­men­to de ges­tão de ris­co, tec­no­lo­gia e até solu­ções jurí­di­cas para lidar com con­fli­tos comer­ci­ais na con­tra­ta­ção do ser­vi­ço por arma­do­res. Por isso, os temas foram dis­cu­ti­dos no 43º Encontro Nacional de Praticagem, que ocor­reu, de 30 de outu­bro a 1º de novem­bro, em Maceió (AL).

Ao abrir o even­to, o Diretor-Presidente do Conselho Nacional de Praticagem, Prático Gustavo Henrique Alves Martins, dis­se que a coor­de­na­ção de todos os entes envol­vi­dos na ope­ra­ção segu­ra e efi­ci­en­te dos por­tos é fun­da­men­tal para supe­rar os gar­ga­los do país. No caso da Praticagem, afir­mou, exis­tem duas realidades:

– Temos os por­tos meno­res, que tive­ram redu­ção na movi­men­ta­ção de car­gas devi­do à ten­dên­cia de con­cen­trar movi­men­to nos por­tos mai­o­res. Isso traz difi­cul­da­des estru­tu­rais, inclu­si­ve para a pró­pria Praticagem. É o exem­plo de Maceió, que pre­ci­sar ter a sua lota­ção rea­va­li­a­da para os Práticos rea­li­za­rem uma quan­ti­da­de de mano­bras a fim de man­te­rem a qua­li­fi­ca­ção. No outro lado, temos os por­tos mai­o­res rece­ben­do cada vez mais navi­os de mai­or por­te, porém, sem uma infra­es­tru­tu­ra ade­qua­da. Os nos­sos canais e por­tos con­ti­nu­am os mes­mos. Nessa situ­a­ção, bus­ca­mos con­tri­buir com trei­na­men­to e tec­no­lo­gia para garan­tir que as mano­bras des­sas embar­ca­ções sejam rea­li­za­das com o máxi­mo de segu­ran­ça e efi­ci­ên­cia, dan­do com­pe­ti­ti­vi­da­de aos nos­sos portos.

Segundo o Comandante do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (Ciaga) da Marinha, Almirante Viamonte, os paí­ses que não acom­pa­nha­rem o mer­ca­do fica­rão para trás, mas o ganho de esca­la no trans­por­te aumen­ta o ris­co das fai­nas de Praticagem. Ele res­sal­tou a impor­tân­cia da ati­vi­da­de para a segu­ran­ça da nave­ga­ção e na par­ti­ci­pa­ção em simu­la­ções “essen­ci­ais” para a veri­fi­ca­ção de pos­si­bi­li­da­de de mano­bras, ava­li­a­ção de ins­ta­la­ções por­tuá­ri­as etc.

– Para a Autoridade Marítima, enquan­to for sua a res­pon­sa­bi­li­da­de pela segu­ran­ça da nave­ga­ção, ela sem­pre con­ta­rá com o conhe­ci­men­to da Praticagem para a garan­tia de mares e rios segu­ros e lim­pos – des­ta­cou Viamonte, que repre­sen­tou Diretor de Portos e Costas, Almirante Roberto.

O Presidente do Tribunal Marítimo, Almirante Lima Filho, apre­sen­tou estu­dos de casos que podem con­tri­buir para a segu­ran­ça. O órgão auxi­li­ar do Poder Judiciário tem um impor­tan­te papel pre­ven­ti­vo, ao divul­gar o apren­di­za­do colhi­do com aci­den­tes e fatos da nave­ga­ção. Ele tam­bém enal­te­ceu o tra­ba­lho da Praticagem do Brasil:

– No nos­so país, o índi­ce de aci­den­tes com Prático a bor­do é bai­xís­si­mo (pró­xi­mo de zero) e isso deve ser moti­vo de orgu­lho para todos nós.

Sempre pre­o­cu­pa­do em man­ter a exce­lên­cia do ser­vi­ço, o Conapra fir­mou uma par­ce­ria com o Laboratório de Análise, Avaliação e Gerenciamento de Risco (LabRisco) da USP para inves­ti­gar a con­tri­bui­ção do fator huma­no para o ris­co em mano­bras em por­tos e hidro­vi­as. Este tra­ba­lho, ain­da em exe­cu­ção, foi apre­sen­ta­do pelo pes­qui­sa­dor da uni­ver­si­da­de, Doutor Marcelo Ramos Martins.

Na par­te da tar­de do dia 31, o Conselheiro Técnico do Conapra, Prático Siegberto Schenk, fez um balan­ço do Seminário de Gestão de Riscos na Praticagem, que, em agos­to, difun­diu essas fer­ra­men­tas para toda a ati­vi­da­de, inclu­si­ve trans­mi­tin­do ao vivo o evento.

PPU naci­o­nal em desenvolvimento

Também na par­te da tar­de, foi dis­cu­ti­da a ques­tão da tec­no­lo­gia e do trei­na­men­to. O Prático Tomás Menezes Hatherly, da Praticagem de Pernambuco, mos­trou as situ­a­ções em que o Portable Pilot Unit (PPU) é uti­li­za­do como impor­tan­te auxí­lio na toma­da de deci­são e expôs os moti­vos que leva­ram a enti­da­de a apoi­ar o desen­vol­vi­men­to de um equi­pa­men­to naci­o­nal, como difi­cul­da­de de manu­ten­ção no exte­ri­or e demo­ra no iní­cio do fun­ci­o­na­men­to, tem­po pre­ci­o­so numa manobra.

– Temos que apoi­ar o desen­vol­vi­men­to de uma tec­no­lo­gia essen­ci­al para o nos­so dia a dia, a exem­plo de outros paí­ses. Mas o PPU não vai resol­ver todos os nos­sos pro­ble­mas. A exper­ti­se do Prático depen­de da expe­ri­ên­cia rei­te­ra­da e fres­ca. Essa é a úni­ca for­ma de garan­tir ver­da­dei­ra­men­te a qua­li­da­de do ser­vi­ço – frisou.

Na sequên­cia, o Doutor André Seiji Sandes Ianagui, do labo­ra­tó­rio Tanque de Provas Númerico da USP, reve­lou em que está­gio está a cri­a­ção do PPU naci­o­nal, já tes­ta­do em junho pas­sa­do e com pre­vi­são de dis­po­ni­bi­li­da­de para toda a Praticagem em julho de 2020. Para o seu desen­vol­vi­men­to, os pes­qui­sa­do­res entre­vis­ta­ram 26 Práticos de 19 Zonas de Praticagem. A pro­pos­ta é ter um apa­re­lho mais leve, rápi­do de uti­li­zar e com o máxi­mo de con­fi­a­bi­li­da­de na pre­ci­são das informações.

Ainda na área da tec­no­lo­gia, o Prático e Hidrógrafo Alexandre Moreira Ramos, da Praticagem do Rio de Janeiro, fez uma pales­tra sobre téc­ni­cas de posi­ci­o­na­men­to GPS, car­tas náu­ti­cas de alta acu­rá­cia e marés GPS.

Já os repre­sen­tan­tes da Abeking & Rasmussen, Andreas Schoon e Stefan Schrage, apre­sen­ta­ram as van­ta­gens das lan­chas de Praticagem cons­truí­das pela empre­sa ale­mã, como mais estabilidade.

Treinamento e apren­di­za­do internacional

O Vice-Presidente da Associação Europeia de Práticos Marítimos (EMPA) e Prático do Porto de Sines, Miguel Castro, rela­tou as medi­das toma­das em Portugal após o aci­den­te, em Cascais, com um cole­ga que caiu no mar ao ten­tar embar­car em um navio da clas­se Panamax. Com feri­men­tos na cabe­ça e hipo­ter­mia, ele aca­bou mor­ren­do devi­do a diver­sas falhas que atra­sa­ram o res­ga­te. Depois do epi­só­dio, foi implan­ta­do um pro­gra­ma de trei­na­men­to de três dias para todos os Práticos e Tripulantes das lan­chas, com téc­ni­cas de sobre­vi­vên­cia no mar, pri­mei­ros socor­ros e sal­va­men­to. Além dis­so, está se dis­cu­tin­do a defi­ni­ção de limi­tes ope­ra­ci­o­nais para a trans­fe­rên­cia do Prático para o navio.

– Acidentes não acon­te­cem ape­nas com os outros. A segu­ran­ça come­ça com a cons­ci­en­ti­za­ção de todos nós – disse.

O Diretor Técnico do Conapra, Prático Porthos Lima, cuja dire­to­ria tem ado­ta­do algu­mas ini­ci­a­ti­vas para tor­nar o embar­que e desem­bar­que mais segu­ro, con­cor­dou com o cole­ga português:

– Compartilhamos da mes­ma visão. É pre­ci­so cri­ar uma cul­tu­ra de segu­ran­ça na profissão.

Porthos Lima anun­ci­ou as novi­da­des do pró­xi­mo ciclo do Curso de Atualização para Práticos (ATPR), obri­ga­tó­rio a todos os Práticos, incluin­do os oriun­dos do pro­ces­so sele­ti­vo de 2012. Para a fase a dis­tân­cia, have­rá a mudan­ça para um por­tal de ensi­no. A eta­pa pre­sen­ci­al será divi­di­da em dias temá­ti­cos. E a ter­cei­ra ino­va­ção é um módu­lo opci­o­nal de trei­na­men­to em mode­los tri­pu­la­dos redu­zi­dos no Panamá, com pro­gra­ma ela­bo­ra­do por três Práticos bra­si­lei­ros for­ma­dos em Port Revel, na França.

Outras pales­tras e demais presenças

O 43º Encontro Nacional de Praticagem teve ain­da a pre­sen­ça da Gerente de ADR e Mediação da FGV e Presidente da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB-RJ, Juliana Loss, que falou sobre méto­dos alter­na­ti­vos de reso­lu­ção de dis­pu­tas que podem ser apli­ca­dos para solu­ci­o­nar even­tu­ais con­fli­tos com con­tra­tan­tes do ser­vi­ço de Praticagem, como a arbitragem:

– Hoje, o estu­dan­te de Direito pas­sa cin­co anos se pre­pa­ran­do para o pro­ces­so judi­ci­al. Poucos advo­ga­dos se pre­pa­ram para as solu­ções extra­ju­di­ci­ais. Mas a ten­dên­cia do uso des­ses meca­nis­mos é algo ine­vi­tá­vel. A ideia é que ten­te­mos cada vez mais bus­car for­mas con­sen­su­ais de reso­lu­ção de con­fli­tos, de for­ma estruturada.

No últi­mo dia do even­to, o jor­na­lis­ta Vinícius Dônola, que aca­ba de lan­çar um livro sobre bas­ti­do­res da sua car­rei­ra, fez uma pales­tra sobre rela­ci­o­na­men­to com a impren­sa para Práticos e Gerentes de Praticagem.

Também esti­ve­ram pre­sen­tes no 43º Encontro Nacional de Praticagem: o Vice-Presidente da Associação Internacional de Práticos Marítimos (IMPA), Prático Ricardo Augusto Leite Falcão, elei­to na oca­sião para a Presidência do Conapra; o Vice-Presidente da Federação Nacional dos Práticos (Fenapráticos), Prático Marcelo Cajaty; o Diretor Financeiro do Conapra, Prático João Bosco; a Diretora do Departamento de Gestão de Contratos da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Flávia Takafashi; o Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Francisval Mendes; Jacqueline Wendpap, Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da Antaq Mário Povia; o Capitão dos Portos de Alagoas, Capitão de Fragata Haron Jorge Alves Cavalcante; o Presidente da Sociedade dos Amigos da Marinha de Alagoas (Soamar-AL), Eduardo Auto Monteiro Guimarães; o Vice-Presidente do Instituto Brasil Logística, Tiago Lima, repre­sen­tan­do o Senador Wellington Fagundes (MT); além dos Deputados Federais Vinicius Carvalho (SP), Ossesio Silva (PE) e Heitor Freire (CE).

Foram par­cei­ros do Conapra no even­to: Abeking & Rasmussen, Yanmar Brasil, Wilson Sons Rebocadores, DMGA Consulting, Hidromares, Megatech Power e Supmar mari­na & estaleiro.