Professor lança livro e alerta contra interferência política na Praticagem
Conapra participou do lançamento em evento concorrido na Emerj
O Conselho Nacional de Praticagem (Conapra) – à frente o prático e diretor-presidente, Gustavo Martins – prestigiou na terça-feira, 6/7, o lançamento do livro ‘Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade’, de autoria do professor doutor Matusalém Gonçalves Pimenta, em evento realizado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Para um auditório lotado, o especialista explicou que a obra aborda três ramos do Direito (marítimo, internacional e ambiental) que apontam a praticagem como serviço essencial para a segurança da navegação e da proteção do meio ambiente.
Matusalém citou a evolução de resoluções no setor, a partir da experiência de acidentes graves. Lembrou, por exemplo, o da Exxon Valdez, em que 40 mil toneladas de óleo foram lançadas no mar, milhares de aves morreram, assim como centenas de lontras e mais vidas marinhas se perderam. A Exxon gastou mais de dois bilhões de dólares apenas para limpar a área afetada; outros 500 milhões de dólares foram pagos à época em multas pela companhia. “Tudo para evitar o custo da praticagem de cinco mil dólares na ocasião”, afirmou. O autor esclareceu que o comandante era experiente, mas não no detalhe que cabe ao prático quanto ao conhecimento de que correntes marítimas, no período do degelo, tornavam-se bem mais fortes, provocando o acidente.
Outro alerta do professor foi quanto à necessidade de pressões políticas serem abolidas na praticagem. Ele lamentou que a atividade no Brasil sofra tentativas de interferências políticas dos que buscam uma regulação técnica e econômica que atenda a interesses escusos e pediu o alerta da sociedade. “Os pilotos marítimos, como são também conhecidos os práticos, desempenham papel essencial na segurança marítima e na proteção do meio ambiente. Estão em permanente treinamento. É elementar a independência funcional da praticagem”, destacou o autor, para o qual o acidente com a Vale em Mariana (MG) foi devido à “violação de norma técnica por interferência política”, assim como o da ciclovia Tim Maia, no Rio de Janeiro.
