O Diretor-Presidente do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), Gustavo Martins, foi um dos pales­tran­tes da IV Conferência de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), na manhã des­ta ter­ça-fei­ra (07/8). O even­to, rea­li­za­do no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Ordem, no Centro do Rio, foi divi­di­do em qua­tro pai­néis e abor­dou temas como as novas tec­no­lo­gi­as e logís­ti­ca marí­ti­ma; segu­ran­ça da nave­ga­ção; con­ven­ções inter­na­ci­o­nais; além de pers­pec­ti­vas e atu­a­li­da­des da indús­tria offshore. 

O pre­si­den­te da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar (CDMPM), Godofredo Mendes Vianna, deu as boas vin­das aos par­ti­ci­pan­tes. “A con­fe­rên­cia é uma opor­tu­ni­da­de de pro­mo­ver­mos, de for­ma impar­ci­al e neu­tra, um deba­te amplo e fran­co sobre as novas tec­no­lo­gi­as do setor e os desa­fi­os do regu­la­dor na nor­ma­ti­za­ção des­ses novos ins­tru­men­tos. Também abor­da­re­mos a legis­la­ção inter­na­ci­o­nal e a ade­são do Brasil a alguns tra­ta­dos nos quais ain­da não esta­mos inse­ri­dos, além de falar­mos sobre a indús­tria offsho­re, fun­da­men­tal para o cres­ci­men­to do nos­so país” — afirmou. 

O tesou­rei­ro da OAB-RJ e pre­si­den­te da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira, o dire­tor de Portos e Costas da Marinha do Brasil, vice-almi­ran­te Roberto da Cunha; o pre­si­den­te do Tribunal Marítimo, vice-almi­ran­te Wilson de Lima Filho; e o desem­bar­ga­dor Antonio Carlos Torres com­ple­ta­ram a sole­ni­da­de de abertura. 

Representando a Praticagem do Brasil, Gustavo Martins par­ti­ci­pou do 1o pai­nel da Conferência, que teve como tema ‘As Novas Tecnologias e a Logística Marítima’. Gustavo apre­sen­tou um vídeo sobre a impor­tân­cia das ope­ra­ções de pra­ti­ca­gem para a segu­ran­ça da nave­ga­ção e efi­ci­ên­cia logís­ti­ca marí­ti­ma. Em segui­da, expôs os prin­ci­pais desa­fi­os do setor. 

“Hoje, há a pre­vi­são de dobrar a deman­da de movi­men­ta­ção nos por­tos, além do aumen­to con­tí­nuo da dimen­são dos navi­os, que estão cada vez mai­o­res. Nem sem­pre é pos­sí­vel acom­pa­nhar esse cres­ci­men­to com a infra­es­tru­tu­ra por­tuá­ria exis­ten­te. Além dis­so, em nos­so país, temos uma limi­ta­ção de recur­sos para inves­ti­men­tos na ampli­a­ção des­sa infra­es­tru­tu­ra por­tuá­ria. Outro pon­to é a neces­si­da­de de aumen­to da efi­ci­ên­cia nas ope­ra­ções. Temos que ser mais efi­ci­en­tes para que pos­sa­mos uti­li­zar a infra­es­tru­tu­ra dis­po­ní­vel e garan­tir a movi­men­ta­ção da car­ga no menor tem­po pos­sí­vel. Isso sem­pre res­pei­tan­do os requi­si­tos de segu­ran­ça e a pre­ser­va­ção do meio ambi­en­te” — disse. 

O Diretor-pre­si­den­te do Conapra res­sal­tou as neces­si­da­des de pla­ne­ja­men­to da pra­ti­ca­gem. “É fun­da­men­tal ter­mos dados ambi­en­tais atu­a­li­za­dos; aná­li­ses dos impac­tos no trá­fe­go das embar­ca­ções; um pla­ne­ja­men­to meti­cu­lo­so para a obten­ção dos melho­res resul­ta­dos pos­sí­veis; e pro­fis­si­o­nais espe­ci­a­li­za­dos para o desen­vol­vi­men­to de pro­je­tos” — rela­tou Gustavo, que citou, ain­da, sis­te­mas e dis­po­si­ti­vos que vem sen­do ado­ta­dos pelos prá­ti­cos para oti­mi­zar as ope­ra­ções no mar. 

“Participamos do trei­na­men­to dos prá­ti­cos com o uso de simu­la­do­res digi­tais e uti­li­za­mos os sis­te­mas Portable Pilot Unit (PPU), que pos­sui uma mar­gem de erro bem menor. Também pro­mo­ve­mos a ins­ta­la­ção de equi­pa­men­tos de moni­to­ra­ção, o que refor­ça a impor­tân­cia dos dados ambi­en­tais. Hoje, a mai­or par­te das zonas de pra­ti­ca­gem con­ta com cen­tros de con­tro­le ope­ra­ci­o­nal. Em Santos, por exem­plo, dis­po­mos de sen­so­res mete­o­ro­ló­gi­cos, oce­a­no­grá­fi­cos, câme­ras e uma série de fer­ra­men­tas para o pla­ne­ja­men­to das mano­bras. Isso per­mi­te a com­pi­la­ção das infor­ma­ções rele­van­tes e con­tri­bui para oti­mi­zar as operações”. 

Como exem­plos de ino­va­ção, Gustavo Martins citou a ado­ção do AIS (Automatic Identification System — sis­te­ma auto­má­ti­co de iden­ti­fi­ca­ção das embar­ca­ções) para auxí­lio à nave­ga­ção; e o Redraft, que é o sis­te­ma de cál­cu­lo de cala­do dinâ­mi­co (uma série de sen­so­res per­mi­tem a cole­ta de infor­ma­ções da maré, dire­ção do ven­to, da cor­ren­te, das ondas e é fei­to o cál­cu­lo de fol­ga abai­xo dos navi­os de modo a oti­mi­zar o car­re­ga­men­to dos navi­os). “O sis­te­ma Redraft foi desen­vol­vi­do por ini­ci­a­ti­va da pra­ti­ca­gem de Santos e está em pro­ces­so de ado­ção em outras zonas de pra­ti­ca­gem” — expli­cou, refor­çan­do a impor­tân­cia de se rever e dis­cu­tir as nor­mas para defi­nir como será o uso efe­ti­vo des­ses sis­te­mas a fim de oti­mi­zar as ope­ra­ções marítimas. 

O 1º pai­nel con­tou, ain­da, com as pales­tras de Jonas Mattos, da empre­sa DNV-GL, Marie-Lorraine Metz Valverde, da empre­sa CMA-CGM, Augusto Vedan, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e Cláudio Loureiro, do Centro Nacional de Navegação (Centronave). Paulo Fernandes, mem­bro da CDMPM foi o deba­te­dor do pai­nel e o coman­dan­te Alexandre Lustrosa, da Diretoria Geral de Navegação, foi o pre­si­den­te da mesa.

O 2º pai­nel, com o tema ‘Segurança da Navegação — Técnicas de Investigação de Acidentes’, con­tou com pales­tras de Luis Resano, da Syndarma, Wagner Rodrigues, da London Offshore Consultants, Luiz Freitas, da Marshall Islands Registries, e José Siqueira, da Procuradoria Especial da Marinha. Fernando Ladeiras, Juiz do Tribunal Marítimo, foi o pre­si­den­te da mesa, e Eduardo Simeone, da Log-In, foi o debatedor. 

O 3º pai­nel foi ini­ci­a­do após almo­ço ofe­re­ci­do no local. Com o tema ‘Convenções Internacionais — Questões Atuais e Controvertidas’, teve como pre­si­den­te da mesa Camila Mendes Vianna Cardoso e como deba­te­dor Luis Leven Siano, ambos mem­bros da CDMPM. Os pales­tran­tes foram o Comandante Wellington Nogueira, da Diretoria de Portos e Costas, Kátia Oliveira, da Steamship Mutual, e o Comandante Raildo Viana do Nascimento Junior, Membro do Conselho de Administração da Transpetro. 

O 4º pai­nel, com o tema ‘Perspectivas e Atualidades da Navegação Offshore’, teve como pre­si­den­te de mesa Godofredo Mendes Vianna (CDMPM). Felipe Meira, Presidente da Associação Brasileira de Armadores Noruegueses (ABRAN) e Diretor da SolstadFarstad, foi o deba­te­dor. Mario Povia (ANTAQ), Lilian Schaefer, da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (ABEAM), José Elias, da empre­sa Teekay, Esdras Barros, da per­tur­bas; e Roberto Mendes, da Saipem, foram os pales­tran­tes. Iwam Jaeger Jr, Vice-Presidente da CDMPM, fez o encer­ra­men­to da Conferência.