Será a deses­ta­ti­za­ção dos por­tos a melhor solu­ção para aumen­tar a efi­ci­ên­cia por­tuá­ria? A ques­tão levan­ta­da na comu­ni­da­de por­tuá­ria foi deba­ti­da duran­te o pai­nel “Processos de deses­ta­ti­za­ção e a estru­tu­ra­ção jurí­di­ca das Autoridades Portuárias da região Sul” do Sul Export, even­to regi­o­nal do Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária (Brasil Export) rea­li­za­do em Rio Grande (RS).

O dire­tor do Conselho Nacional de Praticagem, João Bosco, prá­ti­co em Rio Grande, apre­sen­tou o pai­nel e trou­xe a pro­vo­ca­ção da comu­ni­da­de para dis­cus­são aos participantes:

– Temos obser­va­do nos núme­ros a efi­ci­ên­cia recen­te da ges­tão públi­ca dos por­tos, com resul­ta­dos que impres­si­o­nam mes­mo na pan­de­mia, ape­sar das tra­vas dos arca­bou­ços legais. Naturalmente, as pes­so­as per­gun­tam se não seria o caso, então, de melho­rar o ambi­en­te jurídico.

O dire­tor-pre­si­den­te dos Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, acre­di­ta que a deses­ta­ti­za­ção não é a solu­ção para todos os pro­ble­mas e citou o exem­plo da pri­va­ti­za­ção somen­te do canal de aces­so aqua­viá­rio, em fase de mode­la­gem em Paranaguá e Antonina. Nos mode­los em estu­do, a ope­ra­ção do canal con­ti­nu­a­ria com a Autoridade Portuária, sen­do pri­va­ti­za­dos ape­nas os ser­vi­ços de dra­ga­gem, bali­za­men­to e ambi­en­tais. A ques­tão está sen­do ana­li­sa­da com tran­qui­li­da­de, já que os Portos do Paraná têm a dra­ga­gem de manu­ten­ção con­tra­ta­da até 2023.

– Temos um asso­re­a­men­to de três milhões de metros cúbicos/ano ao lon­go dos 40 quilô­me­tros do canal e sofre­mos com os pro­ble­mas ine­ren­tes à agi­li­da­de da con­tra­ta­ção públi­ca – expli­cou Garcia.

O dire­tor-supe­rin­ten­den­te dos Portos do Rio Grande do Sul, Fernando Estima, lem­brou que pou­cos por­tos públi­cos são defi­ci­tá­ri­os hoje, dife­ren­te­men­te de outras esta­tais bra­si­lei­ras. Ele defen­de que não se deve deses­ta­ti­zar o que é fun­ção do Estado e dis­se que a gran­de novi­da­de no deba­te é a pri­va­ti­za­ção do canal de acesso:

– Se mais por­tos deses­ta­ti­za­rem seus canais, não vamos pre­ci­sar pagar tan­to por mobi­li­za­ção de dra­ga­gem, pois os equi­pa­men­tos já esta­rão aqui. Estamos con­tra­tan­do a nos­sa dra­ga­gem de manu­ten­ção e, enquan­to isso, vamos apren­der com o pro­ces­so em mode­la­gem no Paraná.

Para o pre­si­den­te da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, não há recei­ta de bolo no assun­to, depen­den­do da rea­li­da­de de cada por­to. Ele dis­se que o setor pri­va­do dese­ja efi­ci­ên­cia, inde­pen­den­te­men­te do mode­lo de deses­ta­ti­za­ção ado­ta­do, mas que algu­mas coi­sas são básicas:

– A fina­li­da­de do por­to é a car­ga, que não pode ser one­ra­da. A segu­ran­ça jurí­di­ca dos con­tra­tos pre­ci­sa ser garan­ti­da. A deses­ta­ti­za­ção não pode ser­vir ape­nas de cai­xa para o gover­no. O obje­ti­vo tem que ser a efi­ci­ên­cia. Além dis­so, são neces­sá­ri­as regras cla­ras para evi­tar con­fli­tos de inte­res­se. Também é pre­ci­so cla­re­za dos inves­ti­men­tos do con­ces­si­o­ná­rio. E, por fim, não se pode ter pres­sa. As mode­la­gens devem ser trans­pa­ren­tes e ampla­men­te dis­cu­ti­das com a comu­ni­da­de usuá­ria do sis­te­ma portuário. 

O prá­ti­co João Bosco encer­rou o pai­nel dizen­do que o tema não se esgo­ta e deve con­ti­nu­ar em deba­te em mais fóruns e semi­ná­ri­os, sem­pre sem per­der de vis­ta a efi­ci­ên­cia para o dono da car­ga, usuá­rio do por­to. O pai­nel teve a mode­ra­ção de Jacqueline Wendpap, Conselheira do Sul Export.

Fotos: Conapra e Robert Silva Fotografias