Zonas de Praticagem (ZP) é a área geográfica delimitada por força de peculiaridades locais que dificultem a livre e segura movimentação de embarcações, exigindo a constituição e funcionamento ininterrupto de Serviço de Praticagem para essa área.

A Diretoria de Portos e Costas (DPC) é quem estabelece as Zonas de Praticagem.

O serviço de Praticagem, considerado atividade essencial e está permanentemente disponível nas vinte e duas zonas de praticagem estabelecidas.