MARINHA CUMPRE CONVENÇÃO SOBRE TRABALHO MARÍTIMO

A Capitania dos Portos no Amapá deter­mi­nou que o navio HTC Delta fique fun­de­a­do em Fazendinha (Macapá) até que con­ser­te o seu sis­te­ma de ar-condicionado.

O pro­ble­ma foi comu­ni­ca­do pela Cooperativa de Apoio e Logística aos Práticos da Zona de Praticagem 1 (Unipilot) à Autoridade Marítima, já que a tri­pu­la­ção do navio pre­ci­sa des­can­sar para não pôr em ris­co a segu­ran­ça da navegação.

A embar­ca­ção saiu de Vila do Conde (PA) e che­gou no sába­do (29/5), em Macapá, onde segui­ria via­gem com prá­ti­cos a bor­do até Porto Trombetas (PA). A situ­a­ção tam­bém foi comu­ni­ca­da ao Ministério Público do Trabalho. 

– Em 9 de maio, quan­do esse navio este­ve na ZP 1, já havía­mos rela­ta­do a irre­gu­la­ri­da­de e não foi cor­ri­gi­da. Na oca­sião, embar­ca­mos com equi­pa­men­tos por­tá­teis de ar-con­di­ci­o­na­do. Mas esse não é um pro­ble­ma que afe­ta ape­nas a pra­ti­ca­gem, por­que a tri­pu­la­ção da embar­ca­ção tam­bém pre­ci­sa des­can­sar em boas con­di­ções, para exe­cu­tar cor­re­ta­men­te as ordens do prá­ti­co. A mai­o­ria dos aci­den­tes na nave­ga­ção é cau­sa­da por falha huma­na – lem­bra o pre­si­den­te do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), prá­ti­co Ricardo Falcão, que tra­ba­lha na região.

A via­gem de Macapá a Trombetas leva cer­ca de 42 horas, perío­do em que dois prá­ti­cos se reve­zam na con­du­ção do navio em tur­nos de seis horas, repou­san­do em cama­ro­tes. A tri­pu­la­ção no pas­sa­di­ço pre­ci­sa exe­cu­tar os coman­dos de rumo e máqui­nas do prático.

– Em lati­tu­des equa­to­ri­ais, é impos­sí­vel dor­mir ou des­can­sar sem ar-con­di­ci­o­na­do no inte­ri­or de uma estru­tu­ra metá­li­ca expos­ta ao sol o dia intei­ro – expli­ca Falcão, para­be­ni­zan­do a Autoridade Marítima pela deci­são de cum­prir a Convenção sobre Trabalho Marítimo e o Ministério Público pelo apoio.

A nor­ma inter­na­ci­o­nal, rati­fi­ca­da pelo Brasil em decre­to pre­si­den­ci­al, asse­gu­ra con­di­ções dig­nas de tra­ba­lho a bor­do e exi­ge que os navi­os dis­po­nham de apa­re­lhos de ar-con­di­ci­o­na­do em per­fei­tas con­di­ções de utilização.

Foto: Adel Hammoudi (MarineTraffic.com)