LANÇAMENTO DO LIVRO PLANEJAMENTO PORTUÁRIO EM BRASÍLIA

A comu­ni­da­de marí­ti­ma se reu­niu, em Brasília, para pres­ti­gi­ar mais um lan­ça­men­to do livro Planejamento Portuário – Recomendações para Acessos Náuticos. O even­to ocor­reu no Instituto Praticagem do Brasil, na últi­ma ter­ça-fei­ra (18/10), com a pre­sen­ça de repre­sen­tan­tes de com­pa­nhi­as docas, ter­mi­nais pri­va­dos, empre­sas de nave­ga­ção, gover­no, pro­du­to­res, enti­da­des do setor, aca­de­mia, entre outras auto­ri­da­des. Todos res­sal­ta­ram a impor­tân­cia da obra para a pro­du­ti­vi­da­de e com­pe­ti­ti­vi­da­de do país.

O livro é uma con­tri­bui­ção de 25 auto­res com reco­men­da­ções para ela­bo­ra­ção de pro­je­tos por­tuá­ri­os ou para alte­ra­ções em ins­ta­la­ções exis­ten­tes. A coor­de­na­ção é dos pro­fes­so­res Edson Mesquita dos Santos e Sergio H. Sphaier, do con­sul­tor naval Mario Calixto e do vice-pre­si­den­te da Federação Nacional dos Práticos, Marcelo Cajaty. A edi­ção cou­be à Praticagem do Brasil.

A publi­ca­ção pre­en­che a fal­ta de uma nor­ma téc­ni­ca naci­o­nal sobre o tema, tra­zen­do segu­ran­ça e efi­ci­ên­cia a novos pro­je­tos e ins­ta­la­ções atu­ais. Entre os auto­res, estão pro­je­tis­tas, pes­qui­sa­do­res, enge­nhei­ros, aqua­viá­ri­os, arma­do­res, por­tuá­ri­os, prá­ti­cos e repre­sen­tan­tes de ter­mi­nais. Eles se base­a­ram em docu­men­tos da Associação Náutica Internacional (Pianc), no manu­al do Corpo de Engenheiros do Exército Americano e em reco­men­da­ções de obras marí­ti­mas da Espanha.

– A par­tir de ago­ra vamos falar a mes­ma lin­gua­gem, por­que exis­te uma bíblia téc­ni­ca seguin­do padrões mun­di­ais. O obje­ti­vo é dis­se­mi­nar e nive­lar o conhe­ci­men­to para as dis­cus­sões, de for­ma que todas as enti­da­des con­si­gam enten­der por que cer­tas deci­sões são toma­das ou por que um inves­ti­men­to deve ser fei­to ou não. São deci­sões séri­as que mui­tas vezes envol­vem dinhei­ro públi­co – lem­brou o pre­si­den­te da Praticagem do Brasil, Ricardo Falcão, acres­cen­tan­do que o local para o lan­ça­men­to não pode­ria ser mais apro­pri­a­do. – O livro é par­te da his­tó­ria, pois os pro­je­tos na área pre­ci­sam ser ava­li­a­dos em simu­la­dor, de acor­do com as boas prá­ti­cas da publi­ca­ção. E, para isso, temos o mais avan­ça­do cen­tro de simu­la­ções em nos­so instituto.

Planejamento Portuário – Recomendações para Acessos Náuticos é fru­to do tra­ba­lho da comis­são que ela­bo­rou a segun­da edi­ção da nor­ma da ABNT sobre pla­ne­ja­men­to por­tuá­rio (ABNT NBR 13246:2017), can­ce­la­da meses depois sem explicações. 

– Quando entrei na pra­ti­ca­gem, em 1996, esta­vam ampli­an­do os molhes do Porto do Rio Grande e havia um estu­do téc­ni­co a res­pei­to, mas era base­a­do em uma nor­ma da ABNT tão falha que se com­ple­men­ta­va de um paper da Portobras extin­ta há alguns anos. Essa nor­ma supe­ra­da per­du­rou até que, em 2012, o coman­dan­te Resano (dire­tor exe­cu­ti­vo da Associação dos Armadores de Cabotagem) soli­ci­tou apoio para sua revi­são. Iniciamos este esfor­ço e tra­ba­lha­mos duran­te cin­co anos na sua moder­ni­za­ção. Infelizmente, a nor­ma apro­va­da afe­ta­va inte­res­ses econô­mi­cos de ter­cei­ros que pres­si­o­na­ram pelo seu can­ce­la­men­to em 2017. Naquele momen­to, nos jun­ta­mos para fazer este livro com base no que há de melhor no mun­do – recor­dou o vice-pre­si­den­te da Fenapráticos, Marcelo Cajaty.

O pro­fes­sor Edson Mesquita dis­se que todas as nor­mas téc­ni­cas rela­ci­o­na­das a por­to cadu­ca­ram e des­ta­cou o dife­ren­ci­al da obra: 

– Reunimos conhe­ci­men­tos aca­dê­mi­cos e prá­ti­cos em uma lin­gua­gem sim­ples. Na ABNT, a gen­te não podia expli­car o porquê e ori­gem da nor­ma­li­za­ção, nem publi­car refe­rên­ci­as bibli­o­grá­fi­cas. Já no livro, damos as expli­ca­ções, por­que envol­ve um gru­po mul­ti­dis­ci­pli­nar de auto­res. O con­cei­to é o seguin­te: eu, como pro­fes­sor, me faço enten­der com um enge­nhei­ro, mas, às vezes, pos­so não con­se­guir falar com um ope­ra­dor por­tuá­rio, aque­le admi­nis­tra­dor for­ma­do em economia. 

Planejamento Portuário – Recomendações para Acessos Náuticos está dis­po­ní­vel gra­tui­ta­men­te para down­lo­ad em praticagemdobrasil.org.br/livros. Assina o pre­fá­cio o vice-almi­ran­te Wilson Pereira de Lima Filho, ex-pre­si­den­te do Tribunal Marítimo, no Rio de Janeiro, onde a obra teve o pri­mei­ro lançamento.