Presidente do CONAPRA-Gustavo Martins faz palestra no DNIT — Brasília-DF, 28 de abril de 2016

O índi­ce de aci­den­tes nos por­tos bra­si­lei­ros em navi­os com prá­ti­cos a bor­do é de ape­nas 0,005%, um dos meno­res do mun­do, ape­sar da pre­ca­ri­e­da­de da infra­es­tru­tu­ra por­tuá­ria do país. A afir­ma­ção foi fei­ta na manhã da quin­ta-fei­ra (28/04) na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (DNIT), pelo pre­si­den­te do Conselho Nacional de Praticagem, Gustavo Martins, em pales­tra para exe­cu­ti­vos da área hidroviária.

A pales­tra foi mais uma ati­vi­da­de da série de ações incluí­das no ter­mo de coo­pe­ra­ção assi­na­do entre o DNIT e o cor­po de enge­nha­ria do Exército dos Estados Unidos, o US Army Corps of Engineers, que pre­vê a tro­ca de expe­ri­ên­ci­as na imple­men­ta­ção de melho­ri­as em hidro­vi­as bra­si­lei­ras.  O inte­res­se do DNIT em ver de per­to o tra­ba­lho dos prá­ti­cos é por­que eles, como pou­cos, conhe­cem pro­fun­da­men­te a cos­ta bra­si­lei­ra e o estuá­rio dos gran­des rios.

Em sua pales­tra, o pre­si­den­te Gustavo Martins falou sobre as ati­vi­da­des rea­li­za­das pelos Práticos, a impor­tân­cia do ser­vi­ço de Praticagem, as carac­te­rís­ti­cas das Zonas de Praticagem do Brasil, a estru­tu­ra das ata­lai­as, a legis­la­ção que rege o setor aqua­viá­rio e a for­ma de atu­a­ção do seg­men­to. As três Zonas de Praticagem loca­li­za­das na Amazônia, duas delas entre as mai­o­res do mun­do, mere­ce­ram des­ta­que espe­ci­al na apre­sen­ta­ção do executivo.

“O nível de pre­ci­são reque­ri­do dos Práticos aumen­tou por­que os navi­os cres­ce­ram mas os canais de aces­so não”, dis­se ele ao comen­tar a pre­ca­ri­e­da­de da infra­es­tru­tu­ra portuária.

Martins comen­tou ain­da sobre a “exce­len­te” for­ma­ção dos prá­ti­cos e, segun­do ele, gra­ças a essa qua­li­fi­ca­ção o país está entre os pri­mei­ros do mun­do em segu­ran­ça da nave­ga­ção. E garan­tiu que a Praticagem do Brasil segue o padrão internacional:

“A pra­ti­ca­gem não é uma jabo­ti­ca­ba que só exis­ta no Brasil. No mun­do intei­ro o ser­vi­ço fun­ci­o­na nos mes­mos mol­des daqui” afirmou.

Os nor­te-ame­ri­ca­nos pos­su­em exper­ti­se na ope­ra­ção de gran­des hidro­vi­as, como as dos rios Mississipi, Missouri e Tennessee, por onde são trans­por­ta­dos gran­des volu­mes de car­ga. De acor­do com o DNIT, o inter­câm­bio Brasil Estados Unidos pre­vê o qua­li­fi­ca­ção de espe­ci­a­lis­tas para o con­tro­le fun­ci­o­nal das hidro­vi­as e de com­por­tas, na ope­ra­ção des­sas vias navegáveis.

Os par­ti­ci­pan­tes do even­to demons­tra­ram inte­res­se em saber qual a res­pon­sa­bi­li­da­de dos prá­ti­cos em caso de aci­den­tes com as embar­ca­ções, a for­ma de atu­a­ção des­ses pro­fis­si­o­nais na deci­são de fecha­men­to de por­tos por con­di­ções mete­o­ro­ló­gi­cas ina­de­qua­das e a neces­si­da­de de ade­qua­ção da infra­es­tru­tu­ra por­tuá­ria à atu­al rea­li­da­de dos navi­os cargueiros.

Ao ser ques­ti­o­na­do sobre o que a Praticagem pode fazer para aju­dar o Brasil dian­te da atu­al cri­se econô­mi­ca Gustavo Martins foi pre­ci­so: “Podemos con­tri­buir para que os por­tos bra­si­lei­ros sejam cada vez mais efi­ci­en­tes, além de garan­tir segu­ran­ça nas rea­li­za­ção das mano­bras em espa­ços cada vez meno­res”, explicou.

A pales­tra ocor­reu às 9h30, no audi­tó­rio prin­ci­pal do edi­fí­cio sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

 

Sobre o Conapra

O CONAPRA é uma asso­ci­a­ção pro­fis­si­o­nal, sem fins lucra­ti­vos, que con­gre­ga os Práticos bra­si­lei­ros, ten­do por fina­li­da­de repre­sen­tá-los jun­to a todas as Autoridades Governamentais e enti­da­des repre­sen­ta­ti­vas de seto­res do meio marí­ti­mo nas ques­tões liga­das às praticagens.

Através de Delegação de Competência da Diretoria de Postos e Costas – DPC (Portaria 0072 de 03/12/1998) o CONAPRA foi incum­bi­do de rea­li­zar as ins­pe­ções e lau­dos peri­ci­ais neces­sá­ri­os à homo­lo­ga­ção de lan­chas de pra­ti­ca­gem, pro­mo­ver homo­lo­ga­ção da habi­li­ta­ção ope­ra­ci­o­nal de suas tri­pu­la­ções e a homo­lo­ga­ção das Atalaias.

A enti­da­de é reco­nhe­ci­da pela Autoridade Marítima (Portaria 0031 de 24/04/2000) como Órgão de Representação Nacional de Praticagem, com tare­fas espe­cí­fi­cas pre­vis­tas na Normam-12 (Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem) e em Portarias da DPC. No cam­po inter­na­ci­o­nal o CONAPRA é asso­ci­a­do da IMPA, International Maritime Pilots’ Association, exer­cen­do uma das Vice-Presidências des­sa asso­ci­a­ção internacional.