Fenapráticos: uma realidade

otavio-fragoso

O for­ta­le­ci­men­to da cate­go­ria dos prá­ti­cos con­so­li­da-se com a con­ces­são pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, do regis­tro de fun­ci­o­na­men­to da Federação Nacional dos Práticos (Fenapraticos). A boa notí­cia foi publi­ca­da no Diário Oficial da União do dia 17 últi­mo. Para o pre­si­den­te da enti­da­de, Otávio Fragoso, o regis­tro con­sa­grou a Federação com ain­da mais legi­ti­mi­da­de e este se com­pro­me­teu em fazer com que a Fenapraticos  con­ti­nue ocu­pan­do  todos os espa­ços pos­sí­veis na rela­ção entre os sin­di­ca­tos e os pode­res cons­ti­tuí­dos da República, sem­pre na defe­sa dos inte­res­ses labo­rais dos práticos.

“Seremos o pon­to de inter­se­ção entre os sin­di­ca­tos, o exe­cu­ti­vo fede­ral, o judi­ciá­rio e o par­la­men­to”, dis­se Fragoso.

Ele expli­cou que, na esfe­ra pri­va­da, a Fenapraticos con­ti­nu­a­rá seguin­do a mes­ma linha de nego­ci­a­ção local de acor­dos entre sin­di­ca­tos dos prá­ti­cos e os sin­di­ca­tos das Agências de Navegação Marítima.  Neste dia­pa­são, a Fenapraticos já cele­brou memo­ran­do de enten­di­men­to com a Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar), na pre­sen­ça do dire­tor de Portos e Costas, em julho de 2014. As ações refor­çam pro­ce­di­men­to con­so­li­da­do des­de 1961, em que as pra­ti­ca­gens cele­bram acor­dos comer­ci­ais com as agên­ci­as de nave­ga­ção, cons­ti­tuin­do estas os reais man­da­tá­ri­os legais dos arma­do­res em cada porto.

A Fenapráticos foi cri­a­da para coor­de­nar e defen­der os inte­res­ses da cate­go­ria pro­fis­si­o­nal dos Práticos, ten­do como base a defe­sa de suas neces­si­da­des econô­mi­cas, pro­fis­si­o­nais e soci­ais; tam­bém exer­ce um papel de órgão téc­ni­co e con­sul­ti­vo cola­bo­ran­do com o Estado bra­si­lei­ro, no estu­do e na solu­ção de pro­ble­mas da cate­go­ria pro­fis­si­o­nal dos práticos.

Compete à Fenapraticos cele­brar Convenções, Acordos e Contratos Coletivos de Trabalho ou sus­ci­tar Dissídios Coletivos, de inte­res­se da cate­go­ria, des­de que por ela auto­ri­za­da, bem como, ingres­sar com Ação Civil Pública, Ação Direta de Inconstitucionalidade ou demais pre­ten­sões judiciais.

É gran­de o leque de atu­a­ção da Fenapraticos: é facul­ta­do à enti­da­de, den­tre outras ações, pres­tar ser­vi­ços de asses­so­ri­as e con­sul­to­ri­as téc­ni­cas e jurí­di­cas no inte­res­se dos sin­di­ca­tos fili­a­dos e de todos os pro­fis­si­o­nais por ela repre­sen­ta­dos; pro­mo­ver reu­niões, encon­tros, cur­sos, semi­ná­ri­os, con­ven­ções, con­gres­sos; pro­mo­ver a cri­a­ção de coo­pe­ra­ti­vas de con­su­mo e de crédito.

O pre­si­den­te da Fenapraticos, o Prático Otávio Augusto Fragoso Alves da Silva, atua há mais de 30 anos da Zona de Praticagem do esta­do do Rio de Janeiro, é ex-Presidente do Conselho Nacional de Praticagem-CONAPRA e ex-Vice-Presidente da International Maritime Pilot’s Association — IMPA.