A boa regu­la­ção da Marinha do Brasil e o zelo da ins­ti­tui­ção com a pra­ti­ca­gem fazem a ati­vi­da­de atra­ves­sar este momen­to de pan­de­mia sem sobres­sal­tos, con­tri­buin­do para o esco­a­men­to recor­de da safra do agro­ne­gó­cio em 2020. Foi o que des­ta­cou o pre­si­den­te da Praticagem no Brasil, Ricardo Falcão, duran­te o semi­ná­rio “Diálogo entre os Três Poderes pela reto­ma­da econô­mi­ca do Brasil”, rea­li­za­do pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), no dia 8 de dezem­bro, em Brasília. Estiveram pre­sen­tes diver­sas auto­ri­da­des do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de repre­sen­tan­tes do setor produtivo.

Em seu dis­cur­so, Falcão lem­brou que a Marinha, há mais de 200 anos, orga­ni­za e regu­la a pra­ti­ca­gem no Brasil, man­ten­do a regu­la­men­ta­ção do ser­vi­ço atu­a­li­za­da de acor­do com os parâ­me­tros das nações marí­ti­mas de pri­mei­ra gran­de­za. A con­sequên­cia dis­so ao lon­go dos anos, res­sal­tou, é a qua­li­da­de de padrão mun­di­al do serviço: 

– Somos capa­zes de aten­der a qual­quer deman­da no pico do movi­men­to, com prá­ti­cos bem for­ma­dos. Se tivés­se­mos que desen­vol­ver toda essa estru­tu­ra ago­ra, não tería­mos a pron­ti­dão que tan­to foi neces­sá­ria ao nos­so país. 

O pre­si­den­te da pra­ti­ca­gem fez um balan­ço das ações da ati­vi­da­de em todo o país para con­ti­nu­ar aten­den­do aos navi­os no pra­zo, sem pre­juí­zo para o esco­a­men­to das expor­ta­ções. Ele citou os pro­to­co­los sani­tá­ri­os, a exten­são das jor­na­das de tra­ba­lho e até o fre­ta­men­to de peque­nas aero­na­ves no Norte, dian­te da difi­cul­da­de da malha aérea na região.

– Todas as enti­da­des de pra­ti­ca­gem se adap­ta­ram na pan­de­mia e fazem pesa­dos inves­ti­men­tos que asse­gu­ram a efi­ci­ên­cia e segu­ran­ça de hoje – dis­se, fri­san­do que este resul­ta­do foi atin­gi­do por­que a pra­ti­ca­gem é uma ati­vi­da­de pri­va­da, com capa­ci­da­de de inves­tir e supor­tar um alto cus­to de operação.

Em rela­ção ao even­to, Falcão afir­mou que a prin­ci­pal men­sa­gem foi a união entre todos os pode­res, a soci­e­da­de civil e o setor públi­co, para alcan­çar res­pos­tas cada vez mais rápi­das e uma esta­bi­li­da­de ins­ti­tu­ci­o­nal. Segundo ele, essa ques­tão da segu­ran­ça jurí­di­ca está entre os prin­ci­pais desa­fi­os para que o setor pro­du­ti­vo man­te­nha a reto­ma­da do cres­ci­men­to econômico:

– Mudanças brus­cas de leis às vezes impac­tam bas­tan­te. Temos sem­pre que pen­sar que exis­tem estran­gei­ros que bus­cam esta­bi­li­da­de no país para inves­tir. E que­re­mos que cada vez façam mais inves­ti­men­tos aqui. 

Estiveram pre­sen­tes no semi­ná­rio o minis­tros da Economia, Paulo Guedes; o minis­tro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça; o advo­ga­do-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior; o pre­si­den­te do Supremo Tribunal Federal, minis­tro Luiz Fux; o pre­si­den­te do Superior Tribunal de Justiça, minis­tro Humberto Martins; o líder do gover­no no Congresso, sena­dor Eduardo Gomes; o depu­ta­do fede­ral Eduardo Bolsonaro; a pre­si­den­te do IEJA, Fabiane Oliveira; além dos repre­sen­tan­tes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da empre­sa de shop­ping cen­ters Multiplan.