Em pai­nel sobre a Praticagem no even­to “A Cabotagem Brasileira para o Usuário”, a qua­li­da­de do ser­vi­ço foi des­ta­ca­da por todos os par­ti­ci­pan­tes. Representantes da Autoridade Portuária de São Paulo, de uma empre­sa bra­si­lei­ra de nave­ga­ção e da Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro (Usuport-RJ), rea­li­za­do­ra do encon­tro, tam­bém reco­nhe­ce­ram que a Praticagem bra­si­lei­ra já ofe­re­ce pre­ços dife­ren­ci­a­dos ao modal. A defe­sa do regi­me de tra­ba­lho dos Práticos em esca­la foi fei­ta pela auto­ri­da­de máxi­ma do órgão res­pon­sá­vel por jul­gar os aci­den­tes e fatos da nave­ga­ção em todo o ter­ri­tó­rio naci­o­nal, o Tribunal Marítimo.

Jacqueline Wendpap, Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Santos Port Authority Casemiro Tércio, abriu o pai­nel dizen­do que todas as abor­da­gens sobre a ati­vi­da­de devem ser fei­tas com enfo­que na alta qua­li­da­de téc­ni­ca do ser­vi­ço. Segundo ela, ape­sar da ine­fi­ci­ên­cia das auto­ri­da­des por­tuá­ri­as ao lon­go dos anos, a Praticagem via­bi­li­za a che­ga­da e a saí­da dos navi­os nos portos:

– Em Santos, não fos­se a Praticagem, não tería­mos por­to – dis­se a Ex-Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da Antaq Mário Povia, acres­cen­tan­do que, quan­to ao cus­to, a cabo­ta­gem já expe­ri­men­ta uma redu­ção dos valo­res de Praticagem.

O Presidente do Tribunal Marítimo, Almirante Lima Filho, tam­bém des­ta­cou a impor­tân­cia do Prático bra­si­lei­ro para a navegação:

– Nosso índi­ce de aci­den­tes é bai­xís­si­mo. A qua­li­da­de do ser­vi­ço é de altís­si­mo nível. A Marinha do Brasil se esme­ra na pre­pa­ra­ção dos Práticos, que deman­da mais de um ano de mano­bras até o conhe­ci­men­to efe­ti­vo da área de atuação.

O Ex-Diretor de Portos e Costas da Marinha defen­deu ain­da a esca­la de rodí­zio úni­ca da ati­vi­da­de, que per­mi­te ao pro­fis­si­o­nal rea­li­zar um núme­ro míni­mo de fai­nas de Praticagem por mês, man­ten­do, assim, a expe­ri­ên­cia neces­sá­ria em prol da segu­ran­ça da nave­ga­ção. Por isso, afir­mou Lima Filho, o aumen­to da lota­ção nas Zonas de Praticagem, em 2012, foi um erro:

– O Prático pre­ci­sa rea­li­zar um míni­mo de mano­bras men­sais. Prático sem qua­li­fi­ca­ção não é Prático.

O Diretor de Operações da Posidonia Shipping, Alex Ikonomopoulos, foi outro que exal­tou a qua­li­da­de da Praticagem. Ele dis­se que a cabo­ta­gem já con­ta com pre­ços dife­ren­ci­a­dos e que tem fun­ci­o­na­do o mode­lo de nego­ci­a­ção dire­ta com os toma­do­res do ser­vi­ço, no qual a Autoridade Marítima só entra em caso de dis­cor­dân­cia entre as partes:

– Vários arma­do­res bra­si­lei­ros, como nós, têm con­tra­tos com as diver­sas Praticagens no país.

O Diretor-Presidente da Usuport RJ, André de Seixas, dis­se que não há moti­vos para alte­rar a regu­la­ção da Praticagem no Brasil:

– Qual seria a fina­li­da­de para o dono da car­ga? Porque, até hoje, nin­guém con­se­guiu me garan­tir se uma redu­ção do pre­ço da Praticagem vai redu­zir o fre­te para o usuá­rio do porto.

O Presidente da Praticagem do Estado de São Paulo e Membro do Conselho Técnico do Conapra, Prático Carlos Alberto de Souza Filho, lem­brou que todas as Praticagens ofe­re­cem van­ta­gens à cabo­ta­gem. Ele citou o exem­plo de Santos, onde um navio naci­o­nal com tri­pu­la­ção bra­si­lei­ra tem des­con­to de 7%.

Segundo Souza Filho, a Praticagem do Brasil segue para­dig­mas mun­di­ais, sen­do um deles o rodí­zio em esca­la úni­ca, fun­da­men­tal para a segu­ran­ça das operações:

– O Prático não pode tra­ba­lhar tan­to que fique fadi­ga­do, com­pro­me­ten­do o seu desem­pe­nho e a sua capa­ci­da­de cog­ni­ti­va, e nem pode tra­ba­lhar pou­co para não per­der a prática.

O Presidente da Praticagem de SP expli­cou que a con­cor­rên­cia entre Práticos aca­ba­ria com o regi­me de esca­la, pre­ju­di­can­do a segu­ran­ça, como ocor­reu em outros países:

– Uma enti­da­de de Praticagem pode ser mais agres­si­va comer­ci­al­men­te para pegar uma fatia mai­or do mer­ca­do. As con­sequên­ci­as são fadi­ga, por­que vai aca­bar o rodí­zio, pres­sa para ter­mi­nar mano­bras e aten­der a outro navio e que­da no fatu­ra­men­to, o que pro­vo­ca­ria uma dimi­nui­ção dos maci­ços inves­ti­men­tos neces­sá­ri­os para asse­gu­rar a exce­lên­cia do ser­vi­ço, como na manu­ten­ção das lan­chas de Praticagem.

Para Souza Filho, algu­mas pes­so­as tal­vez não enxer­guem o valor do ser­vi­ço de Praticagem ao se evi­tar um der­ra­ma­men­to de óleo por aci­den­te ou ao man­ter as vias nave­gá­veis livres e desim­pe­di­das, por­que “o som da segu­ran­ça na nave­ga­ção é o silêncio”.

Participaram do even­to repre­sen­tan­tes do Ministério da Economia, do Tribunal de Contas da União, da Antaq, de usuá­ri­os, arma­do­res, ter­mi­nais, esta­lei­ros e escri­tó­ri­os de advo­ca­cia, além das Praticagens de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e da Bacia Amazônica.

Fotos: Paulo A Santos / Mix Midia Produções