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Ausência de Tipificação da Cabotagem

O pre­si­den­te da Praticagem de Santos, Claudio Paulino, ques­ti­o­nou o dire­tor da Antaq sobre a ques­tão da cabo­ta­gem. Para ele, a legis­la­ção bra­si­lei­ra care­ce de uma cor­re­ta tipi­fi­ca­ção do que é o setor. Na rea­li­da­de dis­se “o que exis­te no país é uma nave­ga­ção cos­tei­ra que é fei­ta entre por­tos da cos­ta bra­si­lei­ra e, em águas inte­ri­o­res”. Porém, expli­cou que essa nave­ga­ção pode ser fei­ta de duas manei­ras: A cabo­ta­gem que é fei­ta por navi­os bra­si­lei­ros, e por empre­sas genui­na­men­te bra­si­lei­ras, com tri­pu­la­ções bra­si­lei­ras, trans­por­tan­do car­gas bra­si­lei­ras. E o ser­vi­ço de ter­cei­ri­za­ção (fee­der) que é pres­ta­do por navi­os que fazem o trans­por­te de mer­ca­do­ri­as que vie­ram do estran­gei­ro para um deter­mi­na­do Hub Port, e dis­tri­bu­em esta car­ga pela cos­ta bra­si­lei­ra, uti­li­zan­do navi­os de ban­dei­ra naci­o­nal, porém afre­ta­dos dos gran­des arma­do­res transnacionais.

Esse movi­men­to, segun­do expli­cou, é fei­to por empre­sas que não são genui­na­men­te bra­si­lei­ras, e per­ten­cem aos mes­mos arma­do­res que trou­xe­ram essa car­ga de fora, e estão que­ren­do se apro­vei­tar do sub­sí­dio dado à Cabotagem bra­si­lei­ra. “Essa prá­ti­ca dá a Cabotagem uma tipi­fi­ca­ção ina­de­qua­da que não deve ocor­rer”, dis­pa­rou Paulino.

Em repos­ta ao ques­ti­o­na­men­to de Paulino, o dire­tor da Antaq Fernando Fonseca reco­nhe­ceu a dis­tor­ção e dis­se que é pre­ci­so pro­cu­rar uma cor­re­ção na legis­la­ção e na tipi­fi­ca­ção da Cabotagem.

Segundo Cláudio Paulino o que se vê hoje é a con­ces­são de sub­sí­di­os e bene­fí­ci­os de manei­ra ale­a­tó­ria à nave­ga­ção de cabo­ta­gem, mes­mo não haven­do esta tipi­fi­ca­ção a que se refe­re a Antaq. ”Meu receio, é que esta con­ces­são de bene­fí­ci­os não recaia sobre a ver­da­dei­ra nave­ga­ção de cabo­ta­gem, mas sobre a nave­ga­ção que é fei­ta por arma­do­res estran­gei­ros que se bene­fi­ci­am dos sub­sí­di­os ofe­re­ci­dos pelo gover­no bra­si­lei­ro”, insistiu.