Presidente do Conapra participa da IV Conferência de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB-RJ

O Diretor-Presidente do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), Gustavo Martins, foi um dos palestrantes da IV Conferência de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), na manhã desta terça-feira (07/8). O evento, realizado no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Ordem, no Centro do Rio, foi dividido em quatro painéis e abordou temas como as novas tecnologias e logística marítima; segurança da navegação; convenções internacionais; além de perspectivas e atualidades da indústria offshore. 

O presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar (CDMPM), Godofredo Mendes Vianna, deu as boas vindas aos participantes. “A conferência é uma oportunidade de promovermos, de forma imparcial e neutra, um debate amplo e franco sobre as novas tecnologias do setor e os desafios do regulador na normatização desses novos instrumentos. Também abordaremos a legislação internacional e a adesão do Brasil a alguns tratados nos quais ainda não estamos inseridos, além de falarmos sobre a indústria offshore, fundamental para o crescimento do nosso país” – afirmou. 

O tesoureiro da OAB-RJ e presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira, o diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil, vice-almirante Roberto da Cunha; o presidente do Tribunal Marítimo, vice-almirante Wilson de Lima Filho; e o desembargador Antonio Carlos Torres completaram a solenidade de abertura. 

Representando a Praticagem do Brasil, Gustavo Martins participou do 1o painel da Conferência, que teve como tema ‘As Novas Tecnologias e a Logística Marítima’. Gustavo apresentou um vídeo sobre a importância das operações de praticagem para a segurança da navegação e eficiência logística marítima. Em seguida, expôs os principais desafios do setor. 

“Hoje, há a previsão de dobrar a demanda de movimentação nos portos, além do aumento contínuo da dimensão dos navios, que estão cada vez maiores. Nem sempre é possível acompanhar esse crescimento com a infraestrutura portuária existente. Além disso, em nosso país, temos uma limitação de recursos para investimentos na ampliação dessa infraestrutura portuária. Outro ponto é a necessidade de aumento da eficiência nas operações. Temos que ser mais eficientes para que possamos utilizar a infraestrutura disponível e garantir a movimentação da carga no menor tempo possível. Isso sempre respeitando os requisitos de segurança e a preservação do meio ambiente” – disse. 

O Diretor-presidente do Conapra ressaltou as necessidades de planejamento da praticagem. “É fundamental termos dados ambientais atualizados; análises dos impactos no tráfego das embarcações; um planejamento meticuloso para a obtenção dos melhores resultados possíveis; e profissionais especializados para o desenvolvimento de projetos” – relatou Gustavo, que citou, ainda, sistemas e dispositivos que vem sendo adotados pelos práticos para otimizar as operações no mar. 

“Participamos do treinamento dos práticos com o uso de simuladores digitais e utilizamos os sistemas Portable Pilot Unit (PPU), que possui uma margem de erro bem menor. Também promovemos a instalação de equipamentos de monitoração, o que reforça a importância dos dados ambientais. Hoje, a maior parte das zonas de praticagem conta com centros de controle operacional. Em Santos, por exemplo, dispomos de sensores meteorológicos, oceanográficos, câmeras e uma série de ferramentas para o planejamento das manobras. Isso permite a compilação das informações relevantes e contribui para otimizar as operações”. 

Como exemplos de inovação, Gustavo Martins citou a adoção do AIS (Automatic Identification System – sistema automático de identificação das embarcações) para auxílio à navegação; e o Redraft, que é o sistema de cálculo de calado dinâmico (uma série de sensores permitem a coleta de informações da maré, direção do vento, da corrente, das ondas e é feito o cálculo de folga abaixo dos navios de modo a otimizar o carregamento dos navios). “O sistema Redraft foi desenvolvido por iniciativa da praticagem de Santos e está em processo de adoção em outras zonas de praticagem” – explicou, reforçando a importância de se rever e discutir as normas para definir como será o uso efetivo desses sistemas a fim de otimizar as operações marítimas. 

O 1º painel contou, ainda, com as palestras de Jonas Mattos, da empresa DNV-GL, Marie-Lorraine Metz Valverde, da empresa CMA-CGM, Augusto Vedan, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e Cláudio Loureiro, do Centro Nacional de Navegação (Centronave). Paulo Fernandes, membro da CDMPM foi o debatedor do painel e o comandante Alexandre Lustrosa, da Diretoria Geral de Navegação, foi o presidente da mesa.

O 2º painel, com o tema ‘Segurança da Navegação – Técnicas de Investigação de Acidentes’, contou com palestras de Luis Resano, da Syndarma, Wagner Rodrigues, da London Offshore Consultants, Luiz Freitas, da Marshall Islands Registries, e José Siqueira, da Procuradoria Especial da Marinha. Fernando Ladeiras, Juiz do Tribunal Marítimo, foi o presidente da mesa, e Eduardo Simeone, da Log-In, foi o debatedor. 

O 3º painel foi iniciado após almoço oferecido no local. Com o tema ‘Convenções Internacionais – Questões Atuais e Controvertidas’, teve como presidente da mesa Camila Mendes Vianna Cardoso e como debatedor Luis Leven Siano, ambos membros da CDMPM. Os palestrantes foram o Comandante Wellington Nogueira, da Diretoria de Portos e Costas, Kátia Oliveira, da Steamship Mutual, e o Comandante Raildo Viana do Nascimento Junior, Membro do Conselho de Administração da Transpetro. 

O 4º painel, com o tema ‘Perspectivas e Atualidades da Navegação Offshore’, teve como presidente de mesa Godofredo Mendes Vianna (CDMPM). Felipe Meira, Presidente da Associação Brasileira de Armadores Noruegueses (ABRAN) e Diretor da SolstadFarstad, foi o debatedor. Mario Povia (ANTAQ), Lilian Schaefer, da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (ABEAM), José Elias, da empresa Teekay, Esdras Barros, da perturbas; e Roberto Mendes, da Saipem, foram os palestrantes. Iwam Jaeger Jr, Vice-Presidente da CDMPM, fez o encerramento da Conferência.