O pre­si­den­te do Conselho Nacional de Praticagem (CONAPRA), Gustavo Martins, refor­çou a impor­tân­cia dos ser­vi­ços de Praticagem para a garan­tia da segu­ran­ça e efi­ci­ên­cia dos por­tos bra­si­lei­ros duran­te o 1 º Workshop da Frente Parlamentar de Logística de Transporte e Armazenagem (Frenlog) do Senado Federal, rea­li­za­do em 19/8, em Brasília.

A aber­tu­ra do even­to foi rea­li­za­da pela Ministra da Agricultura, Kátia Abreu, pelo o minis­tro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, o dire­tor-geral da ANTAQ, Mário Povia e o pre­si­den­te da Frenlog, sena­dor Wellington Fagundes (PR-MT). Também par­ti­ci­pa­ram da mesa de aber­tu­ra o dire­tor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sérgio Lobo; o secre­tá­rio de Políticas Portuárias, Fábio Lavor, que repre­sen­tou o minis­tro de Portos, Edinho Araújo e o pre­si­den­te da Comissão de Infraestrutura do Senado, sena­dor Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

À pla­teia, for­ma­da por repre­sen­tan­tes de agên­ci­as regu­la­do­ras, minis­té­ri­os, ini­ci­a­ti­va pri­va­da e par­la­men­ta­res, e em pai­nel com repre­sen­tan­tes dos arma­do­res, Gustavo des­ta­cou que o ser­vi­ço de Praticagem não é ine­ren­te ao Brasil. “É impor­tan­te sem­pre, quan­do se falar de Praticagem, com­pa­rar com o res­to do mun­do. Assim, é pos­sí­vel des­co­brir que a Praticagem bra­si­lei­ra não é par­te do cus­to Brasil, mas sim par­te da solu­ção Brasil. É par­te daqui­lo que faz os por­tos bra­si­lei­ros fun­ci­o­na­rem além de suas capa­ci­da­des”, afir­mou.

Durante sua par­ti­ci­pa­ção, o pre­si­den­te do Conapra dis­cor­reu, de for­ma didá­ti­ca, sobre o pas­so a pas­so dos ser­vi­ços de Praticagem, apon­tou o rol de equi­pa­men­tos neces­sá­ri­os para o bom fun­ci­o­na­men­to do ser­vi­ço, falou sobre a for­ma­ção e exper­ti­se dos pro­fis­si­o­nais envol­vi­dos com a ati­vi­da­de, da estru­tu­ra das 22 zonas de Praticagem, além da legis­la­ção que regu­la­men­ta a sua atu­a­ção. “A Praticagem é regu­la­da há mais de 200 anos, não está sen­do regu­la­da pela pri­mei­ra vez. Ao lon­go do tem­po já foram mais de 19 decre­tos. Sempre se vol­ta a falar: temos que mudar a Praticagem, mas nun­ca se acha a solu­ção cor­re­ta. E a gran­de pre­o­cu­pa­ção é essa. Quando mudar, vai mudar para melhor ou pre­ju­di­car um ser­vi­ço que fun­ci­o­na?”, ques­ti­o­nou.

Ele se refe­ria à ten­ta­ti­va do gover­no de tabe­lar os pre­ços dos ser­vi­ços de Praticagem. Segundo ele, como se tra­ta de uma ati­vi­da­de pri­va­da, a pro­pos­ta de tabe­la­men­to estu­da­da pela Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem (CNAP), além de ser ile­gal, não resol­ve a situ­a­ção por­tuá­ria. “Estamos aber­tos ao diá­lo­go sem­pre, mas acre­di­ta­mos que o mode­lo atu­al de bar­ga­nha entre as par­tes com a inter­ven­ção da Autoridade Marítima esta­be­le­cen­do o pre­ço quan­do não há acor­do é efi­ci­en­te. Ficamos extre­ma­men­te feli­zes por­que podem falar do pre­ço, mas nun­ca ouvi­mos alguém recla­man­do da qua­li­da­de do ser­vi­ço. Todos recla­mam da infra­es­tru­tu­ra, mas cabe aos ser­vi­ços de Praticagem man­ter os por­tos fun­ci­o­nan­do”, dis­se.

Sobre a cabo­ta­gem, tema dos deba­tes que se segui­ram por dois dias de even­to reu­nin­do as mai­o­res auto­ri­da­des naci­o­nais, o sis­te­ma de trans­por­te que uti­li­za a nave­ga­ção da cos­ta lito­râ­nea do país para o trans­por­te de car­gas, o pre­si­den­te do Conapra des­ta­cou que há 18 anos a Praticagem ofe­re­ce um des­con­to de 50% ao setor e que, em algu­mas zonas por­tuá­ri­as, esse valor che­ga a 70%.

Aline Sanromã
Assessoria de Imprensa
Conselho Nacional de Praticagem