Segurança jurí­di­ca e pla­ne­ja­men­to são pon­tos fun­da­men­tais se o Brasil qui­ser aten­der à pre­vi­são de movi­men­ta­ção de car­ga dos pró­xi­mos anos em seus por­tos, defen­deu o Diretor-Presidente do Conselho Nacional de Praticagem, Prático Gustavo Henrique Alves Martins, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Ele par­ti­ci­pou, na últi­ma ter­ça-fei­ra (12/11), de reu­nião da Câmara de Infraestrutura e Logística Portuária da FRENLOGI (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura) com repre­sen­tan­tes do setor e do IBL (Instituto Brasil Logística); do qual o Conapra é mem­bro mantenedor.

– Os por­tos têm aten­di­do à deman­da nos últi­mos anos, mas temos que pen­sar em como esta­rá a situ­a­ção daqui a 20 ou 30 anos. Teremos que movi­men­tar o dobro e até o tri­plo de car­ga. E, sem inves­ti­men­to, não have­rá aumen­to de efi­ci­ên­cia capaz de aten­der a essa deman­da. Então, temos que bus­car, jun­to ao IBL e à FRENLOGI, pri­mei­ro a segu­ran­ça jurí­di­ca, pois o gover­no não tem con­di­ções de inves­tir. O cres­ci­men­to vai depen­der da ini­ci­a­ti­va pri­va­da e o retor­no do inves­ti­men­to nos por­tos leva até 50 anos. Outro aspec­to é o pla­ne­ja­men­to. Precisamos ana­li­sar a movi­men­ta­ção futu­ra e o que é neces­sá­rio modi­fi­car na área para dar­mos os pri­mei­ros pas­sos rumo a por­tos moder­nos – dis­se Gustavo Martins, acres­cen­tan­do que o IBL tem um papel fun­da­men­tal de agre­gar espe­ci­a­lis­tas nes­sa discussão.

Vice-Presidente da FRENLOGI e da sua Câmara de Infraestrutura e Logística Portuária, o Deputado Hugo Leal afir­mou que, em nome da segu­ran­ça jurí­di­ca, o tra­ba­lho legis­la­ti­vo em prol do seg­men­to deve ser fei­to em har­mo­nia com os demais Poderes:

– Sou adep­to da tese de que os Poderes são harmô­ni­cos e inde­pen­den­tes. Por isso, todo tra­ba­lho legis­la­ti­vo tem que vir acom­pa­nha­do de con­ver­sas com o Executivo e o Judiciário, para saber­mos, por exem­plo, como têm se com­por­ta­do os tri­bu­nais e evi­tar­mos pos­sí­veis ques­ti­o­na­men­tos adi­an­te. É um tra­ba­lho lon­go, mas esta­mos mui­to ani­ma­dos em fazê-lo jun­to à FRENLOGI e à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Marinha Mercante.

Também esti­ve­ram pre­sen­tes na reu­nião: o Almirante Tarcísio, repre­sen­tan­te do Conapra no Conselho Gestor do IBL; o seu suplen­te, o asses­sor ins­ti­tu­ci­o­nal Wilson Cruz; o Vice-Presidente do Instituto, Tiago Lima; além de inte­gran­tes da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP), do gabi­ne­te do Senador Wellington Fagundes (Presidente da FRENLOGI) e do pró­prio IBL e da FRENLOGI.