Diretor-Presidente do Conapra defende segurança jurídica e planejamento na área portuária

Segurança jurídica e planejamento são pontos fundamentais se o Brasil quiser atender à previsão de movimentação de carga dos próximos anos em seus portos, defendeu o Diretor-Presidente do Conselho Nacional de Praticagem, Prático Gustavo Henrique Alves Martins, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Ele participou, na última terça-feira (12/11), de reunião da Câmara de Infraestrutura e Logística Portuária da FRENLOGI (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura) com representantes do setor e do IBL (Instituto Brasil Logística); do qual o Conapra é membro mantenedor.

– Os portos têm atendido à demanda nos últimos anos, mas temos que pensar em como estará a situação daqui a 20 ou 30 anos. Teremos que movimentar o dobro e até o triplo de carga. E, sem investimento, não haverá aumento de eficiência capaz de atender a essa demanda. Então, temos que buscar, junto ao IBL e à FRENLOGI, primeiro a segurança jurídica, pois o governo não tem condições de investir. O crescimento vai depender da iniciativa privada e o retorno do investimento nos portos leva até 50 anos. Outro aspecto é o planejamento. Precisamos analisar a movimentação futura e o que é necessário modificar na área para darmos os primeiros passos rumo a portos modernos – disse Gustavo Martins, acrescentando que o IBL tem um papel fundamental de agregar especialistas nessa discussão.

Vice-Presidente da FRENLOGI e da sua Câmara de Infraestrutura e Logística Portuária, o Deputado Hugo Leal afirmou que, em nome da segurança jurídica, o trabalho legislativo em prol do segmento deve ser feito em harmonia com os demais Poderes:

– Sou adepto da tese de que os Poderes são harmônicos e independentes. Por isso, todo trabalho legislativo tem que vir acompanhado de conversas com o Executivo e o Judiciário, para sabermos, por exemplo, como têm se comportado os tribunais e evitarmos possíveis questionamentos adiante. É um trabalho longo, mas estamos muito animados em fazê-lo junto à FRENLOGI e à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Marinha Mercante.

Também estiveram presentes na reunião: o Almirante Tarcísio, representante do Conapra no Conselho Gestor do IBL; o seu suplente, o assessor institucional Wilson Cruz; o Vice-Presidente do Instituto, Tiago Lima; além de integrantes da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP), do gabinete do Senador Wellington Fagundes (Presidente da FRENLOGI) e do próprio IBL e da FRENLOGI.